Uma reforma necessária

Passados muitos anos de discussões e embates envolvendo o fisco, os contribuintes e os próprios entes federativos, finalmente começa a se consolidar em Brasília um movimento relacionado à reforma tributária. Diante de um sem-número de regras que aumentam a burocracia e impõem ineficiência às empresas, não se questiona a necessidade de uma revisão do sistema de cobrança de tributos no Brasil, mas as propostas de mudança são bastante diversas. A que inicialmente o Poder Executivo coloca à mesa inclui, por exemplo, a unificação de tributos e um ensaio de volta de uma contribuição assemelhada à antiga CPMF.

Será esse o caminho mais adequado? As propostas que se apresentam e as que ainda estão sob especulação resolvem a intrincada questão dos impostos no Brasil? Existe a ameaça de um aumento de carga tributária? O governo federal tem hoje condições políticas para capitanear uma reforma da magnitude que o País precisa?

Esses são alguns tópicos do debate que será promovido pelo portal Legislação & Mercados e que reunirá Alamy Candido, sócio fundador do Candido Martins Advogados; Alexandre Tadeu Navarro, sócio da Navarro Advogados; José David, advogado pleno do Amaral Lewandowski Advogados; e Thiago Braichi, sócio do Freitas Ferraz Capuruçu Braichi Riccio Advogados. Participe!