Imposto sobre grandes fortunas: hora de

implementá-lo?

O imposto sobre grandes fortunas (IGF) está previsto na Constituição Federal há mais de 30 anos, desde a sua promulgação em 1988. Sua regulamentação, porém, nunca se concretizou - mas não por falta de tentativas. Só em 2020, pelo menos oito novos projetos de lei foram protocolados por deputados federais e senadores.

A discussão sobre a taxação de grandes fortunas se intensificou com as propostas de reforma tributária. Com a pandemia do novo coronavírus, a regulamentação do imposto tambem se tornou uma opção para a União aumentar sua arrecadação: o projeto de lei complementar (PLP) 50/2020, o mais recente dentre varios em tramitação no Congresso, propõe o IGF e empréstimos compulsórios para financiar os gastos com a covid-19.

Há divergências, entretanto, se o tributo seria realmente relevante e eficaz para as contas públicas. Em entrevista para o Legislação & Mercados, portal de conteúdos jurídicos da Capital Aberto, advogados tributaristas abordam os principais pontos dos projetos em tramitação sobre o IGF, os benefícios que o imposto poderia gerar no momento atual, os impactos para os contribuintes e por que ele nunca foi regulamentado. Participe!

Convidados

Alexandre Tadeu Navarro

Sócio da Navarro Advogados

Onofre Batista

Sócio do Coimbra & Chaves Advogados

Thiago Braichi

Sócio do Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados

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