Uma coletânea de reportagens

Em dezembro deste ano, a Lei das Sociedades por Ações (Lei das S.As) completa 45 anos. Concebida nos idos de 1976, consagrou-se por sua capacidade de alinhar interesses entre acionistas, executivos e companhias e por sua aptidão para se manter moderna ao longo de décadas. Não à toa, propostas de alteração na Lei 6.404/76 são sempre vistas com cautela por participantes do mercado. A seguir, selecionamos reportagens e colunas que discutem mudanças na Lei das S.As. e por que é preciso fazê-las do jeito certo. Boa leitura!

Lei das S.As. poderia prever responsabilização da companhia, afirmam advogados

Arnoldo Wald e Eduardo Munhoz defendem mudança para que haja o pleno exercício dos direitos dos acionistas

Lei das S.As. em reforma: uma oportunidade perdida

Existem caminhos alternativos às assembleias — e à infindável discussão sobre conflitos de interesses — para reduzir os riscos das transações com partes relacionadas

45 anos de resiliência da Lei das S.As.

Com redação visionária, a Lei 6.404/76 continua moderna, mas requer reavaliações

Mexer na Lei das S.As. via MP: isso, não!

Especialistas destacam inadequação das propostas que mudam o diploma por meio da Medida Provisória 1.040

Mudanças na Lei das S.As., de novo?

Lei 6.404/76 constitui um diploma legal exemplar, é sistemática e bem ordenada, não há por que alterá-la

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